Ministério do Trabalho deve implantar até março programas para combater o trabalho informal e aumentar a fiscalização de empresas e de concessão de benefícios a trabalhadores doentes O ministro do Trabalho, Manoel Dias, anunciou nesta segunda-feira que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deve lançar, até o final de março, 10 programas que juntos…
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Novo procedimento de baixa do CNPJ
A publicação da Lei Complementar nº 147/2014 introduziu alterações importantes no que se refere ao funcionamento da baixa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ. Diante disso, a partir de 19 de janeiro 2015, a Receita Federal implementará um Novo Fluxo para a Baixa do CNPJ que contemplará todas as Pessoas Jurídicas, independentemente do…
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Receita Federal intensifica combate à inadimplência com ameaça de exclusão do Simples Nacional
A Receita Federal do Brasil (RFB) está combatendo a inadimplência das micro e pequenas empresas, com ameaça de exclusão do Simples Nacional, sistema de tributação para essas empresas que simplifica o envio de informações ao fisco e que possibilita, na maioria dos casos, redução da carga tributária. "Recentemente alguns dos nossos parceiros e clientes receberam…
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Carga tributária pesa mais com renúncias fiscais
O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registrou, dia 26/9, o valor de R$ 1,1 trilhão pago pelos brasileiros em todos os tipos de impostos no País. É um exagero e a quantia, como tem acontecido nos últimos anos, foi obtida alguns dias antes do previsto, na comparação com 2013. Além disso, há…
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