DCI - Abnor Gondim Brasília - Desoneração dos setores de serviços que mais geram empregos é uma das principais propostas que vão nortear o relatório do projeto de revisão do Supersimples, benefício fiscal que reduz em cerca de 40% a carga tributária de micro e pequenas empresas. A tramitação do texto do relator da matéria,…
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Crise econômica reacende discussão sobre a redução da jornada de trabalho
O projeto de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais completou 20 anos na Câmara dos Deputados mas, em tempos de crise econômica, medidas mais "radicais" passam a ser cogitados pelo governo com o propósito de cessar o aumento do número de desempregados no país. Segundo informações do jornal Folha de…
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Senado aprova MP 664 com alternativa a fator previdenciário
BRASÍLIA - O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 27, a Medida Provisória 664, que restringe as regras de acesso à pensão por morte e ao auxílio-doença. Por 50 votos a favor, 18 contra e três abstenções, os senadores mantiveram a proposta, incluída pela Câmara dos Deputados, que acrescentou a alternativa ao fator previdenciário. A…
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Governo deve arrecadar R$ 10 bi com aumento da fiscalização em benefícios trabalhistas
Ministério do Trabalho deve implantar até março programas para combater o trabalho informal e aumentar a fiscalização de empresas e de concessão de benefícios a trabalhadores doentes O ministro do Trabalho, Manoel Dias, anunciou nesta segunda-feira que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deve lançar, até o final de março, 10 programas que juntos…
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